Critérios para elaboração de cálculos no processo são passíveis de recurso

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Tribunal mantém condenação de presidente de empresa por crime de sonegação fiscal

Mais de R$ 2 milhões em ICMS foram sonegados.

Tributário. ICMS. Operações Simuladas

Agravo em Recurso Especial.

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Quando as contas bancárias do contribuinte são penhoradas após o parcelamento

O contribuinte parcela os débitos existentes em execuções fiscais e eventualmente enfrenta uma penhora em suas contas bancárias, mesmo após à adesão ao parcelamento. Ao advogado cabe escolher o instrumento de defesa mais adequado à circunstância do contribuinte para anulação da penhora: os Embargos à Penhora ou a Exceção de Pré-executividade

Organizadora de concurso público deve indenizar candidato nomeado e exonerado por irregularidades

Por falha na organização de concurso público, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação da Fundação Regional Integrada - Campus Erechim.

Contabilidade eleitoral: como fiscalizar a prestação de contas do meu candidato

Por Marcos Miranda.

Recurso de revista. Contrato de estágio.

Reconhecimento do vínculo empregatício.

Tributário. Embargos a execução. Cálculos. Precatórios.

Apelação cível conhecida e parcialmente provida, a fim de que sejam refeitos os cálculos para se adequar aos parâmetros acima estabelecidos.

Computadores, profissões e profecias

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Cuidados na hora de declarar a previdência privada ao IR

Na hora da declaração do Imposto de Renda há um benefício para quem contratou a previdência privada na modalidade PGBL, mas é necessário conhecimento para usar a tributação a seu favor.

Empresário é condenado por sonegação fiscal após processo do MPF/SE

O acusado foi condenado a pouco mais de três anos de reclusão, mas teve a pena revertida para prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Mantida condenação de ré por prática de crime contra a ordem tributária consistente na utilização de despesas dedutíveis fictícias

Conforme consta na denúncia de representação fiscal para fins penais o nome da ré encontrava-se entre os envolvidos em um esquema fraudulento gerido por um escritório de contabilidade.

Cumprimento de Sentença. Ação de Cobrança julgada procedente

Verba honorária devida - Recurso provido.

Veiculação de e-mail ofensivo à imagem do autor.

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral configurado. Valor.

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário